Regimento de Taxas 2020

 

 

Regimento de taxas 2020

 

1 – TAXAS ADMINISTRATIVAS

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR R$

1.1

Filiação de clube ou agremiação à F.P.P.A

ISENTO

1.2

Expedição do atestado de filiação

ISENTO

1.3

Manutenção trimestral por clube filiado

465,00

1.4

Contribuição patrimonial

ISENTO

1.5

Apresentação de recurso Junto ao TJD

750,00

1.6

Apresentação de recurso durante a competição

750,00

1.7

Estatuto da Federação (disponível no site)

ISENTO

1.8

TRANSFERÊNCIA DE ATLETA

 

1.8.1

Estadual (durante uma temporada entre entidades da mesma federação, pago pelo clube de destino).

250,00

1.8.1

Interestadual (80% da taxa recolhida para a C.B.H.P.) pago pelo clube de destino

3.000,00

1.8.2

Internacional (100% recolhida para a CBHP)

U$ 4.300,00

1.9

REGISTRO DE ATLETA – Taxa Anual

Federado

 

1.9.1

Atleta da classe internacional.

120,00

1.9.2

Atleta do Torneio Estadual.

120,00

1.9.3

Atleta das Classes Aspirantes e Estreantes.

120,00

1.9.4

Atleta para Mini-Grupos de Show, Grupos de Show e Grupos de Precisão (todas as classes)

120,00

1.9.5

Técnico / Coreógrafo

120,00

1.9.6

Atletas em curso preparatório

ISENTO

1.10

Licença de clube filiado para realização de show com atletas federados, inclusive atletas de shows.

ISENTO

2 – TAXAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CLUBES E ATLETAS FILIADOS EM CAMPEONATOS TRADICIONAIS E CAMPEONATOS DE SHOW DA F.P.P.A.

2.1

Inscrição do clube

ISENTO

2.2

Atleta da Classe Internacional (por classe e fase)

80,00

2.3

Atleta de Torneio Estadual (por classe e fase)

80,00

2.4

Atleta Aspirantes e Estreantes (por classe e fase)

80,00

2.5

Atleta para Mini-Grupos de Show e Grupos de Show por fase (qualquer categoria)

80,00

2.6

Atleta para Grupos de Precisão por fase (qualquer categoria)

80,00

 

3 – TAXAS PARA NÃO FILIADOS A FPPA, PARA PARTICIPAR EM CAMPEONATOS TRADICIONAIS E CAMPEONATOS DE SHOW. CLUBES, AGREMIAÇÕES, RINKS, ENTIDADES E ATLETAS CONVIDADOS.

3.1

Inscrição do clube por fase de campeonato

ISENTO

3.2.

Inscrição do clube por fase do Campeonato de Show

ISENTO

3.3

Atleta da Classe Internacional (por classe e fase)

160,00

3.4

Atleta de Torneio Estadual (por classe e fase)

160,00

3.5

Atleta Aspirantes e Estreantes (por classe e fase)

160,00

3.6

Participação por atleta em Mini-Grupos de Show, Grupos de Show e Grupos de Precisão (por fase em qualquer classe)

160,00

 

4 – TAXAS PARA ÁRBITROS

4.1

Especialista Rollart

280,00

4.2

Árbitro Geral – por dia

240,00

4.3

Assistente

240,00

4.4

Operador de Dados

240,00

4.5

Árbitro para todas as categorias e modalidades por dia

(já incluído o valor para alimentação)

240,00

4.6

Árbitro em teste

ISENTO

OBS.: OS VALORES PODERÃO SER PROPORCIONAIS AO TEMPO DE DURAÇÃO DO EVENTO, OU SEJA, PARA COMPETIÇÕES REALIZADAS APENAS DURANTE UMA TARDE OU UMA MANHÃ, SERÁ PAGO METADE DO VALOR DA TAXA DE ARBITRAGEM. O VALOR DE ARBITRAGEM DEVE SER CONSIDERADO POR R$ 200,00, SENDO A DIFERENÇA (R$ 40,00), COMO AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO.

 

5 – TAXAS DE CÁLCULO E PONTUAÇÃO, LOCUTOR E DIRETOR DE PROVA

5.1

Locutor – por dia

240,00

5.2

Diretor de Prova

ISENTO

5.3

Mesário – por dia

240,00

OBS.: OS VALORES PODERÃO SERÃO PROPORCIONAIS AO TEMPO DE DURAÇÃO DO EVENTO, OU SEJA, PARA COMPETIÇÕES REALIZADAS APENAS DURANTE UMA MANHÃ OU UMA TARDE, SERÁ PAGO METADE DO VALOR DA TAXA DIÁRIA. O VALOR DA DIÁRIA DEVE SER CONSIDERADO POR R$ 200,00, SENDO A DIFERENÇA (R$ 40,00), COMO AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO.

 

6 – CURSO PARA ÁRBITROS E PONTUADORES

6.1

Taxa de 10% pago à F.P.P.A sobre o custo do curso.

 

7 – TAXAS PARA LIGAS, ASSOCIAÇÕES, ATLETA INDEPENDENTE, RINKS, ENTIDADES E CLUBES MUNICIPAIS.

7.1

Filiação de Ligas (de acordo com direito de voto, conforme determina o Estatuto Social da F.P.P.A).

ISENTO

7.2

Filiação de Associações (de acordo com direito de voto, conforme determina o Estatuto Social da F.P.P.A).

ISENTO

7.3

Filiação de Rinks, Escolas e Clubes Municipais (por entidade)

ISENTO

7.4

Filiação de atleta independente – anual

150,00

7.5

Manutenção trimestral para ligas e Associações – com direito a 1 voto

900,00

7.6

Manutenção trimestral para Rinks, Escolas e Clubes Municipais.

465,00

207.7

Manutenção mensal para atleta independente

100,00

 

8 – MULTAS

8.1

Entidade por abandono de campeonato (por classe inscrita).

500,00

8.2

Entidade por desistência de sediar o campeonato (menos de trinta dias da data da realização).

3.000,00

8.3

Filiados por participação em torneios não oficializados por esta federação, sem autorização da F.P.P.A.

A SER DEFINIDO EM REUNIÃO DE DIRETORIA

8.4

Participação de atletas federados de competição em torneios e apresentações não oficiais, sem autorização da F.P.P.A., paga pelo clube de origem do atleta (por atleta).

A SER DEFINIDO EM REUNIÃO DE DIRETORIA

8.5

Ao clube sede que atrasar o campeonato por mais de uma hora em seu início marcado no programa oficial, por falta das exigências determinadas no Regulamento Geral da Patinação Artística.

1.600,00

8.6

O clube que não solicitar autorização prévia para atleta e técnico, para participar de curso no exterior ou promover a vinda de alunos ou técnicos do exterior.   (por atleta, técnico ou clube participante).

A SER DEFINIDO EM REUNIÃO DE DIRETORIA

8.7

Todo atleta, técnico, dirigente ou pessoa ligada ao clube, que ofender as autoridades e dirigentes da F.P.P.A. em pleno exercício das suas funções. O valor da multa será debitada ao clube de origem do infrator, além de responder a inquérito disciplinar.

A SER DEFINIDO EM REUNIÃO DE DIRETORIA

8.8

Todo atleta, técnico, dirigente ou pessoa ligada ao clube, que invadir a quadra, local dos mesários e local dos árbitros durante a competição, estará incurso na pena pecuniária, debitada ao clube de origem do mesmo, além de responder inquérito disciplinar.

A SER DEFINIDO EM REUNIÃO DE DIRETORIA

8.9

Todo aviso de débito enviado pela F.P.P.A. e não quitado na data do vencimento, terá acréscimo de multa e custos financeiros de acordo com a lei em vigor, a serem cobrados na nota de débito subsequente.

 

9 – COMPETÊNCIA DA F.P.P.A. NOS VALORES DAS TAXAS PARA ATLETA EM COMPETIÇÃO OFICIAL, TÉCNICOS E ÁRBITROS.

9.1

Para efeito de cobrança nas taxas especificadas no item 2 deste regimento de taxas, estão inclusos os seguintes custos de responsabilidade da FPPA:

-          Taxas cobradas pelo Conselho Arbitral

 

-          Taxas cobradas pelos mesários

-           Premiação do evento

-          Custos com montagem do evento (planilhas, relatórios, sorteio, etc.)

-          Custo do material de expediente

-          Custo de transporte de material utilizado no evento

-          Gastos para atender despesas com a solenidade de abertura e encerramento das competições (bandas, músicos, etc.) quando houver.

-          Despesas para manutenção dos equipamentos em virtude de avarias ocasionadas durante o evento.

-          Refeições, hospedagem em hotel e transporte (valor do bilhete do ônibus com seguro, metrô, balsa, trem, combustível quando utilizando transporte próprio, referente à quilometragem rodada até o local do evento ida e volta) para o pessoal de apoio convocado oficialmente pela F.P.P.A.

-          Passagem aérea para árbitros quando a distância ultrapassar a 600 km (seiscentos quilômetros).

9.2

A equipe convocada para realização de um evento da F.P.P.A. será conforme exigência do trabalho e a critério da Vice-Presidência de Patinação e Diretoria Técnica.

9.3

As taxas referendadas no item 2 deste regimento deverão estar quitadas até o dia do sorteio de cada um dos eventos por todos os clubes, inclusive as Ligas, Associações, Rinks, Escolas e Clubes Municipais, assim como os atletas independentes. As inscrições que não forem quitadas dentro deste prazo, ocasionarão a exclusão automática da entidade participante ou atleta independente do evento por inadimplência.

9.4

A critério do presidente da F.P.P.A. poderá reduzir a qualquer momento o valor de qualquer taxa ou contribuição sem prejuízo da administração da F.P.P.A.

9.5

As taxas de transferências Interestaduais e Internacionais sofrerão retenção de percentual do valor cobrado, sendo o restante repassado à C.B.H.P., conforme o seu Regimento de Taxasem vigor. Essecritério também será utilizado com relação às taxas de inscrição, quando a FPPA for sede de Campeonato Brasileiro, Campeonato Brasileiro Inter-Seleções e ou Torneio Nacional.

9.6

Todas as despesas de representação efetuadas pelo presidente da F.P.P.A., e/ou seus indicados, será reembolsada integralmente, como: despesas de locomoção com veículo próprio ou através de ônibus e avião, despesas de hospedagem, alimentação, táxi, estacionamento e pedágio. A Diretoria definirá o valor do reembolso de quilometragem, baseado em dados do governo.

 


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